terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Compromisso com o Rio São Francisco

A situação em Vazante/MG é preocupante e antiga.
Em 21/5/2002, houve audiência pública na Câmara dos Deputados, tratando da poluição recentemente divulgada pela Rede Globo de Televisão.
Naquele evento, o Deputado Federal Fernando Gabeira questionou o fato de serem eliminadas 2 lagoas, para se implementar o empreendimento industrial, dizendo: "Outros cursos d'água secaram. Os senhores vão explorar 25 anos, mas sabem que o Rio Santa Catarina vai ao Rio Paracatu, que vai ao Rio São Francisco, que, por sua vez, está agonizante. Então, interessa ao Brasil sacrificar cursos d'água vitais para todos e não só para produção de energia e abastecimento em função da exploração do zinco?".
"Não sabiamos o iria acontecer com a água. Tudo bem, a água não é importante. Só o zinco é importante. Já que pensam assim, vamos adiante. Mas não sabemos o que está acontecendo no interior da terra, assim como no aquífero".
"Temos um compromisso com o Rio São Francisco. E, entre a Votorantim e o São Francisco, ficaremos com o São Francisco, porque é um rio importante para nós. Não podemos perdê-lo".
Além da ação civil pública, tratada na reportagem, saber-se da exist~encia de ação de reparação de danos ajuizada contra a citada indústria, em tramitação na Justiça Federal em Uberlândia, em que foram excluídos órgãos públicos da lide, mas o TRF da 1ª Região, sediado em Brasília, determinou a inclusão, ao julgar o AG 2002.01.00.036329-1/MG, cujo andamento pode ser visto no site http://www.trf1.jus.br/.
Segundo oTribunal, "As entidades de direito público responsáveis pela vigilãncia, controle e fiscalização da atividade mineradora, juntamente com a empresa extrativista, possuem legitimidade para responder como sujeitos passivos em ação de reparação por danos ambientais que se alega sofridos por particular em sua fazenda, os quais causaram crateras (dolinas) e a morte de animais, por contaminação da água".
Vale a pena ver a reportagem veiculada:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM920288-7823-EXTRACAO+DE+METAIS+PESADOS+ESTARIA+CAUSANDO+DOENCAS+EM+VAZANTE,00.html

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

CERRADO DE GUIMARÃES ROSA

(clique na foto)

Cá, em Três Marias/MG. existe a chamada região da Silga, que é citada na linguagem Roseana como "SIRGA", na Obra Manuelzão e Miguilin, desdobrada de Corpo de Baile. A localidade foi o início do percurso feito por JOÃO GUIMARÃES ROSA, em 1952, quando realizou a viagem que marcaria o seu fazer literário e "atravessou o sertão mineiro de Três Marias a Araçai, acompanhando uma boiada", cerca de 240km ou 40 léguas.
A fotografia é uma das muitas que retratam um desmatamento irresponsável, acabando com o bioma cerrado, em uma fazenda com área de 545ha, para a qual o explorador obteve autorização para o massacre de 310ha, incluindo o corte de 150 unidades de sucupira.
A região é rica em pequizeiros, declarado de preservação permanente e imune ao corte, por legislação mineira. Houve a constatação, inclusive da Polícia Ambiental, depois de obtida liminar em ação cautelar e ação civil pública, da derrubada de madeiras de lei e nativas, como a sucupira branca e preta, vinhático, jatobá, cagaita etc. A liminar foi mantida pelo TJMG, embora o explorador, que foi eleito vereador em Três Marias, tenha se esforçado para continuar com a depredação ambiental. Interessante que houve a tomada de uma reportagem feita por uma grande televisão de Minas Gerais, a qual, no entanto, por motivos desconhecidos, não foi levado ao conhecimento do público, principalmente na época de comemoração do centenário de Guimarães Rosa.


terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Apresentação

A SOS SÃO FRANCISCO foi criada em 20/09/2007, prioritariamente visando à proteção do Rio São Francisco, em virtude da grande mortandade de sua fauna ictiológica e de sua degradação, diante da necessidade de se buscar a efetiva aplicação da legislação ambiental, tendo, ainda, como finalidade e objetivo o estudo, pesquisa e difusão de medidas defensivas e protecionistas do ambiente, buscando sempre proteger a fauna e a flora do Velho Chico, incluindo a de seus afluentes.
Entre essas medidas, encontram-se a limpeza, conservação, defesa e restauração das espécies e do ecossistema.
O seu estatuto prevê, ainda, a efetivação de programas educativos de bom aproveitamento do meio ambiente, com divulgação das causas de degradação ambiental, conscientização da necessidade e dever de todos de se ter um ambiente ecologicamente equilibrado, podendo se utilizar dos meios de comunicação disponíveis, inclusive com a criação de estação de radiodifusão comunitária.
Cabe-lhe, também, proteger supletivamente e sem prejuízo de ações de entidades próprias, os ribeirinhos e os pescadores, com vistas a que defendam e adotem medidas de fiscalização não governamental, passando as informações aos órgãos do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Pela Portaria n. 485, de 13/09/2007, do Ministério do Meio Ambiente, passou a integrar o CNEA – Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
Encontra-se cadastrada no CEEA – Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas do Estado de Minas Gerais, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 26/04/2008.